VARAS DO TRABALHO VOLTAM A FAZER AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS

As varas do trabalho em Mato Grosso retomaram, nesta semana, as audiências na modalidade presencial. Devido aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus, elas vinham, desde março, sendo realizadas por videoconferência.

Na quarta (07), a Vara de Nova Mutum fez a primeira audiência com as partes presentes in loco. A juíza titular da unidade, Cláudia Servilha, destacou que o retorno foi recebido com a alegria. “Nada como o olho no olho, ainda que tenhamos que nos adequar às situações imposta pela pandemia, como a adoção dos protocolos de saúde e prevenção e o respeito às pessoas que necessitam ficar resguardadas em casa por estarem em situação de risco para a covid-19”, comenta.

Na próxima semana, outras unidades da Justiça do Trabalho mato-grossense também farão audiências de forma presencial, como já está marcado para ocorrer a partir de terça-feira (13) na 3ª Vara de Cuiabá e nas unidades de Várzea Grande. Além de poderem ser feitas totalmente in loco, as audiências poderão ser realizadas ainda na modalidade semipresencial, com algumas pessoas atuando por videoconferência, a depender da necessidade.

Pacto de Retomada

A retomada dos trabalhos presenciais na Justiça do Trabalho mato-grossense teve início no dia 28 de setembro, seguindo a regulamentação trazida pela Portaria TRT SGP GP N. 111/2020. O documento estabeleceu a volta gradual, em seis etapas distintas, sendo a última delas a ser implementada apenas quando for declarado o fim da pandemia.

Preparação

Nos últimos meses, o TRT de Mato Grosso adotou as medidas necessárias para assegurar um retorno que minimiza os riscos. Nesse sentido, foi o primeiro tribunal do trabalho do país a elaborar um protocolo de crise.

Todas as unidades passaram por ajustes em sua disposição, de modo a garantir uma distância segura. Também foram implementados protocolos setorizados detalhando a sistemática de atendimento e desinfecção dos ambientes, entre outros pontos. Desse modo, quem precisar se dirigir às unidades da Justiça do Trabalho mato-grossense encontrará locais devidamente sinalizados e com estrutura adequada, com a disponibilização de álcool em gel e locais para higienização.

Fonte : TRT.

Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.