TRT20 PROMOVE SEMANA NACIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

A 10° Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, que terá como tema central “O seu direito não pode parar”, ocorrerá no período de 30/11 a 4/12/2020.

O evento, que anualmente é promovido em todo o Brasil na terceira semana de setembro, foi reagendado por causa da pandemia do novo Coronavírus.

Efetividade

As ações da Semana Nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da realização de audiências de conciliação, da penhora de bens e da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.

Última edição

No ano passado, foi movimentado quase R$ 1,7 bilhão durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o valor é recorde para apenas uma edição da campanha, que atendeu mais de 63 mil pessoas em todo o país.

X Semana Nacional

A ideia central da campanha é realizar um levantamento geral das ações realizadas pelos Tribunais na fase de execução durante o período de atividades não presenciais, sem prejuízo das ações realizadas após o retorno das atividades presenciais.

Conforme ofício enviado ao TRT da 20ª Região pelo Coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, dentro da programação e das ações planejadas para a X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, encontram-se:

– O levantamento dos dados relativos aos processos trabalhados durante o período de atividades exclusivamente não presenciais, em razão da pandemia;

– A realização de audiências de conciliação na fase de execução;

– A “Maratona de Investigação Patrimonial”; e

– O leilão nacional unificado.

Fonte: INFONET.

Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.