A Pastoral do Migrante de Cuiabá vai receber quase 60 mil reais que serão usados para a compra de 70 camas de ferro com colchões hospitalares, além de termômetro digital infravermelho. O objetivo é oferecer mais conforto e segurança para as pessoas acolhidas pela entidade.
A coordenadora da Pastoral, Eliane Vitalino, conta que os itens a serem adquiridos vão fazer a diferença nesse momento de combate à pandemia do novo coronavírus: “A higienização do espaço tem que ser melhorada e as camas e colchões são de fácil higienização. Isso combate a transmissão de doenças e de outras pestes também”, explica ela.
A destinação de recursos foi aprovada pelo Comitê de Ações Afirmativas, formado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho e OAB. Os recursos são oriundos de multas e condenações por dano moral coletivo em processos que tramitam na Justiça do Trabalho.
O procurador-chefe do MPT, Rafael Mondego, reforça a importância do trabalho feito pela Pastoral do Migrante: “Cuiabá vem recebendo uma população de migrantes significativa, então, essas pessoas sequer têm onde ficar e é importante garantir que eles, quando chegarem, tenham uma cama e um colchão facilmente higienizável”. Ele também destaca a necessidade de um controle mais efetivo da entrada de pessoas no local para evitar a disseminação da Covid-19.
A coordenadora da Pastoral do Migrante ressaltou, ainda, que a destinação de recursos vai garantir o atendimento apropriado. “Agradeço muito a Justiça do Trabalho e ao Comitê pela parceria que vai permitir dar atendimento digno às pessoas que buscam acolhimento", finaliza.
A destinação de recursos feita pelo Comitê é voltada a projetos e ações sociais apresentados por órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. Neste momento de pandemia, os repasses têm priorizado o enfrentamento da covid-19.
Além dos valores a serem destinados à Pastoral, os membros também aprovaram, durante a última reunião, as seguintes destinações:
- R$ 67.800,00 destinados ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Bela Vista, para a aquisição de dois freezers verticais de ultra baixa temperatura (o valor complementa uma destinação anterior de R$ 115.791,50;
- R$ 76.305,00 destinados ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para a aquisição de dois freezers verticais de ultra baixa temperatura e de uma centrífuga refrigerada (o valor complementa uma destinação anterior de R$ 326.508,65);
- R$ 96.470,00 destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Vila Rica para a aquisição de um equipamento de digitalização de Raio-X para o Hospital Municipal e Pronto Atendimento de Vila Rica-MT;
- R$ 215.275,00 destinados ao IFMT, Campus de Alta Floresta, para a aquisição de itens de consumo destinados ao Laboratório de Biologia Molecular;
- R$ 53.440,00 destinados ao Hospital Santa Marcelina Sapezal para a aquisição de um Ventilador Portátil de Transferência e acessórios para tratamento direto aos pacientes com covid-19;
- R$ 13.335,00 destinados à Creche Filantrópica Boa Vontade para a compra de 150 cestas básicas, ao custo unitário de R$ 88,90. Os itens irão auxiliar na alimentação das famílias atendidas pela entidade.
Todas as destinações feita pela Justiça do Trabalho, em parceria com o MPT, relacionadas com a covid-19 podem ser conferidas no menu “Covid-19: Atos, Notícias e Produtividade” do site do TRT de Mato Grosso.
Fonte: trt23.jus.br
Repostado por: Palestrante Dr. Marcos
Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito
Tributário, Direito Previdenciário, Direito
Trabalho e Ciências Contábeis, natural da
Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado
em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado
-UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e
Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário